25/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 07:59

Recebidos os autos
23/09/2025 07:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:54

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0802224-13.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHONAN ACACIO DE OLIVEIRA PAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. 1) Defiro gratuidade de justiça à parte autora e recebo o recurso de ID 199608706. 2) À parte recorrida para apresentar contrarrazões. 3) Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Conselho Recursal, com as homenagens do Juízo.

PARACAMBI, 18 de julho de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
21/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
16/07/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 02:14

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0802224-13.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHONAN ACACIO DE OLIVEIRA PAIVA RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Trata-se de embargos de declaração impetrado em face da sentença de index 188000352, aduzindo a existência de erro material na sentença guerreada.

Primeiramente, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

Nada obstante, não assiste razão ao embargante.

A sentença atacada não apresenta erro material, conforme quer fazer crer o embargante.

Com efeito, o alegado à peça de embargos representa mera irresignação quanto ao teor da decisão e deve ser objeto de recurso.

Dessa forma, ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC, entendo por negar provimento ao presente recurso.

P.I.

PARACAMBI, 23 de maio de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
23/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 20:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 20:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 20:20

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 20:20

Recebidos os autos
20/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
13/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de IGOR FRANCO DE SOUZA ARAUJO DIOGO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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