19/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
19/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
19/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Processo: 0822170-19.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXSANDER FERRAZ DA SILVA RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram do Tribunal de Justiça e que a condenação em custas encontra-se suspensa por ser a parte autora/sucumbente beneficiária de gratuidade de justiça.

ATO Às partes para requererem o que couber no prazo de 5 dias, findos os quais sem manifestação os autos serão remetidos ao Arquivo independente de nova intimação.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL
19/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:16

Recebidos os autos
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de termo de autuação
14/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:59

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 09:56

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO em 13/09/2023 23:59.
25/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:12

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:15

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:45

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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