TJRJ - 0822170-19.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:15
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 17:14
Documento
-
03/07/2025 15:27
Documento
-
22/06/2025 18:41
Documento
-
18/06/2025 18:24
Documento
-
03/06/2025 13:46
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 14:57
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/05/2025 11:31
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 064.
APELAÇÃO 0822170-19.2023.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0822170-19.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00312194 APELANTE: ALEXSANDER FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
16/05/2025 20:09
Inclusão em pauta
-
13/05/2025 19:28
Remessa
-
08/05/2025 13:35
Conclusão
-
05/05/2025 17:56
Confirmada
-
05/05/2025 17:49
Mero expediente
-
29/04/2025 00:05
Publicação
-
24/04/2025 11:10
Conclusão
-
24/04/2025 11:00
Distribuição
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23/04/2025 13:06
Remessa
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23/04/2025 10:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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