25/07/2025 13:23

Documento
11/07/2025 15:03

Remessa
24/06/2025 14:51

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
09/06/2025 17:53

Remessa
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 18:54

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 043.

APELAÇÃO 0800196-91.2023.8.19.0044 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Ação: 0800196-91.2023.8.19.0044 Protocolo: 3204/2025.00138787 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARLY DE SOUZA MENDES ADVOGADO: VANNESSA SOUZA SIMOES VIEIRA OAB/RJ-127143 Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
16/05/2025 20:02

Inclusão em pauta
14/05/2025 18:20

Pauta
06/05/2025 13:05

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:17

Mero expediente
25/04/2025 15:28

Documento
24/04/2025 14:06

Conclusão
15/04/2025 10:58

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 13:55

Documento
10/04/2025 23:06

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Provimento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 20:15

Inclusão em pauta
25/03/2025 18:22

Remessa
21/03/2025 14:16

Documento
18/03/2025 14:14

Conclusão
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 14:27

Confirmada
11/03/2025 17:47

Mero expediente
07/03/2025 11:07

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 21:13

Remessa
27/02/2025 12:32

Remessa
27/02/2025 12:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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