TJRJ - 0077251-86.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:08
Confirmada
-
12/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 19:04
Documento
-
09/09/2025 16:45
Conclusão
-
08/09/2025 13:01
Não-Provimento
-
22/08/2025 13:53
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 14:34
Inclusão em pauta
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 133ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0077251-86.2023.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0077251-86.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00660661 AGTE: ROBERT DIAS DANNENBERG ADVOGADO: DR(a).
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP-160493 ADVOGADO: LILIAN FERNANDA BAIENSE MIURA OAB/RJ-135362 ADVOGADO: NELSON BAIENSE MIURA OAB/RJ-122971 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público -
12/08/2025 18:03
Pedido de inclusão
-
12/08/2025 10:22
Conclusão
-
12/08/2025 10:20
Distribuição
-
08/08/2025 16:00
Remessa
-
08/08/2025 15:56
Recebimento
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 036.
APELAÇÃO 0077251-86.2023.8.19.0001 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0077251-86.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00030573 APELANTE: ROBERT DIAS DANNENBERG ADVOGADO: LILIAN FERNANDA BAIENSE MIURA OAB/RJ-135362 ADVOGADO: NELSON BAIENSE MIURA OAB/RJ-122971 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0831942-63.2024.8.19.0004
Jhonathan Martins de Souza Ribeiro
Quem Estiver No Imovel
Advogado: Wellington da Silva Miranda
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/11/2024 19:01
Processo nº 0858886-82.2022.8.19.0001
Adilio Dantas da Silva Gomes
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Alan Cosme Rodrigues da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/11/2022 08:59
Processo nº 0806965-15.2025.8.19.0087
Vania Alves Moraes
Cedae
Advogado: Leonardo Ferreira Loffler
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 13/05/2025 17:39
Processo nº 0967910-74.2024.8.19.0001
Marcela Meira de Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Luciana de Freitas Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/12/2024 13:33
Processo nº 0816922-45.2023.8.19.0205
Severino Oliveira Angelo
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Cibele de Jesus Angelo Bento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/05/2023 15:51