17/09/2025 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/07/2025 01:09

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0858886-82.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILIO DANTAS DA SILVA GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos opostos em id. 180239675, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

No mérito, acolho para sanar a omissão, fazendo constar: “(...) Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para cancelar as contas referentes a 2 matrículas e a multa aplicada, devendo a ré devolver, em dobro, a quantia comprovadamente paga pela autora a esses títulos, acrescida de correção monetária a partir de cada desembolso, observado o índice aplicado pela CGJ, e juros, a contar da citação.

Condeno a ré a pagar ao autor por danos morais o valor de R$ 5.000 corrigidos e acrescidos de juros a partir da citação. (...)” No mais, mantenho a sentença como lançada.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
02/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0858886-82.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILIO DANTAS DA SILVA GOMES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado.

Sem prejuízo, diga a parte autora se confere quitação, id 185466419.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
23/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:49

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 06:29

Conclusos para julgamento
09/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:52

em cooperação judiciária
31/10/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:13

em cooperação judiciária
24/07/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ADILIO DANTAS DA SILVA GOMES em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:42

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADILIO DANTAS DA SILVA GOMES - CPF: *13.***.*35-59 (AUTOR).
30/06/2023 13:58

Recebida a emenda à inicial
30/06/2023 10:43

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 13:17

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 13:17

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:52

Expedição de Certidão.
08/11/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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