14/04/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 18:00

Baixa Definitiva
20/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:10

Transitado em Julgado em 06/03/2025
20/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIANNA FONSECA MALHEIROS ANDRADE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE DOS REIS QUINTELA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CRISTINA FONSECA MALHEIROS ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIANNA FONSECA MALHEIROS ANDRADE em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:41

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 20:41

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 20:41

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 20:41

Recebidos os autos
06/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
05/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:18

Recebidos os autos
05/10/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
02/10/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/10/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 17:00

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 19:24

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 19:24

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/09/2024 19:24

Distribuído por sorteio
02/09/2024 19:21

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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