08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 22:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 22:29

Recebidos os autos
31/07/2025 22:29

Juntada de Petição de termo de autuação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0940144-46.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0940144-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00552089 APELANTE: JOSEVALDO NOGUEIRA SILVA ADVOGADO: CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-258095 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP-235738 APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0940144-46.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Ação: 0940144-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00552089 APELANTE: JOSEVALDO NOGUEIRA SILVA ADVOGADO: CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-258095 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP-235738 APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DECISÃO: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso V, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA REGINA NOVA Relatora DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0940144-46.2024.8.19.0001 1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO
26/06/2025 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:02

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 08:42

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0940144-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEVALDO NOGUEIRA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MERCADO PAGO Reconsidero o despacho ao ID 192726467.

Tendo em vista que o primeiro e o segundo réus se habilitaram no presente feito, intimem-se para contrarrazoarem.

Prazo de 15 dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao TJ para julgamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
19/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
20/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de apelação
17/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:57

Outras Decisões
12/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/12/2024 18:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de CHRISTIAN DA SILVA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 01:00

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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