TJRJ - 0803952-21.2022.8.19.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:32
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 15:47
Confirmada
-
10/06/2025 19:58
Documento
-
04/06/2025 13:48
Conclusão
-
03/06/2025 13:00
Provimento
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16/05/2025 11:41
Confirmada
-
16/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 049.
APELAÇÃO 0803952-21.2022.8.19.0052 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0803952-21.2022.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00251624 APELANTE: EBER SILVA VAZ DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
14/05/2025 15:15
Inclusão em pauta
-
08/05/2025 16:40
Remessa
-
29/04/2025 12:08
Conclusão
-
28/04/2025 14:32
Confirmada
-
28/04/2025 14:24
Mero expediente
-
09/04/2025 00:05
Publicação
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04/04/2025 11:09
Conclusão
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04/04/2025 11:00
Distribuição
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03/04/2025 13:57
Remessa
-
02/04/2025 22:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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