15/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0807090-05.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DE SOUZA QUEIROZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 07:00

Recebidos os autos
19/08/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/07/2025 08:43

Outras Decisões
09/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807090-05.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DE SOUZA QUEIROZ RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
09/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
15/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 20:08

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 20:08

Recebidos os autos
12/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
12/05/2025 18:18

Revisão do Projeto de Sentença
25/04/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 15:57

Recebidos os autos
15/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
15/04/2025 19:21

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/04/2025 19:21

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 16:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/02/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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