08/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EVALDO BERNARDINO DA SILVA NETO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0823977-32.2023.8.19.0210 AUTOR: EVALDO BERNARDINO DA SILVA NETO RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULT ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, DECLARO o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a existência de falha na prestação do serviço por parte da ré e a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Outrossim, diante da ausência de hipossuficiência do autor no caso concreto, REJEITO o requerimento de inversão do ônus da prova e DETERMINO a aplicação do regramento do art. 373, I e II, CPC.

DEFIRO apenas a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, nos limites do previsto no art. 437, §1°, CPC.

Decorrido o prazo mencionado acima, com ou sem manifestação das partes e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos com a etiqueta "RCLST".

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
16/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
14/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:09

Publicado Despacho em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de EVALDO BERNARDINO DA SILVA NETO em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVALDO BERNARDINO DA SILVA NETO - CPF: *58.***.*97-96 (AUTOR).
16/07/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de EVALDO BERNARDINO DA SILVA NETO em 24/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS PAULO DA COSTA PEIXOTO em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 19:47

Expedição de Certidão.
19/11/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 19:44

Expedição de Certidão.
19/11/2023 19:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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