24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MARINETE DUTRA BARBOZA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARINETE DUTRA BARBOZA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARINETE DUTRA BARBOZA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 06:22

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0853842-48.2023.8.19.0001 EXEQUENTE: MARINETE DUTRA BARBOZA EXECUTADO: EDSON DE OLIVEIRA CAMPOS ________________________________________________________ DECISÃO CHAMO O FEITO A ORDEM.

Em processos de execução de títulos não cabe homologação por sentença de acordos, sendo certo que a solução está expressamente prevista no art. 922, CPC.

O feito é suspenso para que haja comprimento do acordo e, ao fim, aplica-se a extinção da execução.

Não há sentido em se prosseguir pelo procedimento de cumprimento de sentença, notadamente porque não se discute mais fato (matéria da fase de conhecimento), mas apenas a efetivação do direito de de crédito.

Portanto, ANULO o comando de fls. 44.

REJEITO de plano a impugnação à execução apresentada dada a patente inadequação da via eleita.

Em respeito aos princípios da boa-fé e colaboração, DEVOLVO o prazo para eventual interposição de embargos.

Ao término, não havendo interposição de embargos, certifique-se e, em seguida, voltem conclusos para prosseguimento.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
16/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:36

Outras Decisões
24/07/2024 09:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:56

Outras Decisões
03/04/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 19:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:51

Declarada incompetência
04/12/2023 18:52

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 29/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 00:51

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DA FONSECA E SILVA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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