13/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
26/06/2025 13:28

Juntada de petição
25/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0829047-38.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA SOARES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que o devedor quitou o débito excutido, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II, e 925, todos do CPC.

Expeça-se mandado para transferência dos valores em nome da parte autora ou seu advogado com poderes para tanto; aguarde-se a disponibilização das informações no SISCONDJ por 7 dias; decorridos, autorizo a expedição do mandado de pagamento pelo PJE.

Após, com o TJ, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0829047-38.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO SILVA SOARES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se a o já determinado no id 183129947.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
14/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA SOARES em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:58

Recebidos os autos
25/02/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA SOARES em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 09:29

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:29

Recebidos os autos
04/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA SOARES em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição de certidão
26/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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