12/09/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 16:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:58

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 21:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:27

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.
15/08/2025 15:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:04

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 18:04

Recebidos os autos
16/07/2025 12:50

Juntada de petição
16/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
16/07/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
16/07/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2025 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/05/2025 01:02

Publicado Citação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0806560-13.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO DA SILVA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DA SILVA ALMEIDA RÉU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 1) Diante da necessidade de aprofundar a instrução da causa indefiro a liminar.

I-se. 2)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 3) Cite-se e intime-se a parte reclamada, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento apor meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 19 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
19/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:38

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
19/05/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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