10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de BIANCA BRANDAO DE OLIVEIRA MATOS em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0817196-91.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do depósito dos honorários periciais no ind. 173744829, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo e com os acréscimos legais, valor R$1.412,00, conta judicial 3500119632169, em favor da perita, observando que os dados bancários deverão ser informados a fim de viabilizar transferência.

Cumprido, intimem-se as partes acerca do Laudo Pericial de ind. 186597331.

RIO DE JANEIRO, 4 de maio de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
05/05/2025 15:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:37

Outras Decisões
04/05/2025 23:07

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 19:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0817196-91.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Constato que a questão controvertida se liga a suposto direito à concessão de auxílio-doença.

De fato, houve um acidente envolvendo o autor, porém a perícia realizada junto ao INSS concluiu pela inexistência de incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual exercida pelo autor. É o que consta do documento inserido no indexador 71010663.

Ademais, os laudos médicos apresentados pelo autor nos indexadores 72062496 e 72063502 datam de agosto e junho de 2023.

Assim, faz-se necessária a realização da perícia já determinada nestes autos. É que, em sede de cognição sumária, não vislumbro a verossimilhança das alegações do autor, a justificar a concessão da medida requerida com arrimo no art. 300 do CPC.

Desse modo, indefiro por ora a tutela de urgência requerida.

Caso ainda não tenha sido depositado o valor dos honorários periciais, intime-se a autarquia ré para que deposite o valor dos honorários fixados na decisão de indexador 71024179 no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro da verba honorária.

Ressalto que, nos termos do art. 1º § 7º, II da Lei 13.876/2019 (incluído pela Lei nº 14331/2022), os honorários periciais deverão ser antecipados pela autarquia ré.

Sem prejuízo, intime-se o perito nomeado prosseguindo-se na forma da decisão de indexador 71024179.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
11/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CLEMENTINO DE BARROS em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO DANTE RAAD em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 18:42

Outras Decisões
04/08/2023 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS FELIPE MACEDO THOMAZ - CPF: *70.***.*20-98 (AUTOR).
04/08/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 14:26

Juntada de Informações
04/08/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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