13/08/2025 09:38

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:38

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em 12/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:09

Recebidos os autos
04/08/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
12/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:51

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/05/2025 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:37

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 16:37

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/05/2025 16:37

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 16:37

Recebidos os autos
18/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
18/03/2025 16:25

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
18/03/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 21:22

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:57

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:45

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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