19/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:12

Homologada a Transação
12/09/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0817608-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO MANDARINO MACHADO, LUCIELEN CANDIDO MACHADO RÉU: CASA DE FESTAS CASTELO DOS SONHOS LTDA - ME Id. 208181125.

Renove-se a diligencia determinada no id 190813242, item 2.

Expeça-se mandado de penhora portas adentro, nomeando-se executado o depositário.

Poderá o OJA, se encontrar o local fechado e/ou houver resistência do devedor em cumprir a ordem de penhora, valer-se do uso da força policial e arrombamento, com as cautelas de praxe, ressaltando-se que eventual despesa para cumprir esta última correrá às expensas do exequente.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
18/08/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:57

Outras Decisões
13/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 15:25

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0817608-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO MANDARINO MACHADO, LUCIELEN CANDIDO MACHADO RÉU: CASA DE FESTAS CASTELO DOS SONHOS LTDA - ME 1.

ID 179845903.

Os artigos 517 e 782, §. 3º, ambos do CPC, estabelecem uma faculdade e não um dever de o juízo deferir o pedido de protesto nos termos estabelecidos.

Assim sendo, em caso de inexistência de bens, deve a parte exequente requerer a expedição da certidão de crédito e levá-la a protesto para efetividade da medida pleiteada, ficando a seu cargo realizar as anotações.

Por estas razões, indefiro a restrição na forma requerida. 2.

Id 179832036.

Expeça-se mandado de penhora portas adentro, nomeando-se o executado como depositário.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/05/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:57

Outras Decisões
30/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ADELON CARVALHO DE MENEZES em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:00

Transitado em Julgado em 22/01/2025
26/11/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de CASA DE FESTAS CASTELO DOS SONHOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.
04/10/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 07:58

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 07:58

Recebidos os autos
23/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
23/08/2024 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2024 16:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/08/2024 16:56

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ADELON CARVALHO DE MENEZES em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIELE BARROS PERRETT em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2024 16:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
16/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:46

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 16:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/07/2024 16:46

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de GABRIELE BARROS PERRETT em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2024 17:35

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 16:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
31/05/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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