10/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:13

Baixa Definitiva
10/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:05

Expedição de Informações.
30/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/12/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:49

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA RAMOS DE FARIA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806376-17.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DA SILVA RAMOS DE FARIA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 18 de setembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Titular
17/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/09/2024 07:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:06

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 16:06

Recebidos os autos
17/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/09/2024 15:44

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
17/09/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 15:22

Expedição de Informações.
27/08/2024 16:02

Expedição de Informações.
26/08/2024 17:52

Expedição de Ofício.
26/08/2024 14:13

Expedição de Informações.
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:19

Expedição de Informações.
08/08/2024 14:28

Expedição de Informações.
08/08/2024 14:24

Expedição de Informações.
06/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:08

Expedição de Ofício.
01/08/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 13:28

Expedição de Mandado.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:53

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
26/07/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806349-34.2024.8.19.0068

Ingrydi Santos da Silva

43.340.679 Jose Inacio de Oliveira Silva

Advogado: Debora Stefani Nascimento de Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800400-85.2024.8.19.0211

Rayane Souza Silva Franca

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luiz Jose Fonseca Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2024 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0806960-77.2024.8.19.0038

Anderson Junio Lima Braz

Angelica Cristina Pereira da Silva de So...

Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0806341-57.2024.8.19.0068

Gicelda Silva Eiras

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0801629-80.2024.8.19.0211

Celso Florencio de Lima Neto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Danielle Brandao Souza de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 09:31

Exibir Processo