03/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:00

Baixa Definitiva
03/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:59

Transitado em Julgado em 03/04/2025
24/03/2025 14:16

Expedição de Informações.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 16:18

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:22

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806383-09.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 18 de setembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Titular
17/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/09/2024 07:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/09/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 11:53

Recebidos os autos
17/09/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
17/09/2024 11:11

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
17/09/2024 11:11

Juntada de Ata da Audiência
16/09/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:34

Outras Decisões
19/08/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:42

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
26/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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