01/09/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:54

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:50

Juntada de mandado
15/08/2025 12:33

Juntada de mandado
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:21

Desentranhado o documento
07/08/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803487-80.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DIAS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Determinado o cancelamento do mandado, em razão de AVISO CONJUNTO recente estabelecendo as diretrizes da Recuperação Judicial da ré (AVISO CONJUNTO TJ/CGJ 21/2025).

Considerando que a parte autora esclareceu que não retirou a certidão de crédito, e considerando a manifestação da ré em ID 203451432, a informar pagamento, não se tratando de crédito concursal, mantenho a decisão em ID 210774683.

Retornem para expedição do mandado de pagamento.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
05/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:17

Outras Decisões
03/07/2025 12:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803487-80.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DIAS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ao réu para informar a que título efetuou o depósito certificado no id 188826767, devendo esclarecer se concorda com o pronto levantamento pela parte autora.

Certifique-se quanto ao decurso do prazo do item 2 de id 192767027.

NITERÓI, 15 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DIAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803487-80.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DIAS EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - Intime-se a parte autora para que promova a devolução da certidão de crédito. 2 - Considerando o depósito certificado no id 188826767, intime-se a parte ré para informar a qual título efetuou o depósito, facultando-se o oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:09

Juntada de mandado
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:29

Outras Decisões
06/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/01/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:40

Processo Reativado
22/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:40

Processo Desarquivado
26/12/2024 13:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 19:54

Baixa Definitiva
23/09/2024 19:54

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:16

Processo Reativado
12/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:16

Processo Desarquivado
12/07/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:14

Baixa Definitiva
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DIAS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/03/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:28

Transitado em Julgado em 23/01/2024
15/09/2023 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DIAS em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:45

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 05:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2023 13:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2023 08:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 08:35

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2023 08:35

Recebidos os autos
30/06/2023 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
30/06/2023 07:20

Revisão do Projeto de Sentença
29/06/2023 18:04

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 18:04

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2023 18:04

Recebidos os autos
28/06/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
28/06/2023 14:13

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/06/2023 14:13

Juntada de Ata da Audiência
27/06/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:43

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DIAS em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 01:14

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 17:30

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 18:36

Expedição de Mandado.
27/04/2023 18:32

Desentranhado o documento
27/04/2023 18:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
27/04/2023 14:29

Audiência Conciliação designada para 28/06/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/04/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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