10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:30

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Outras Decisões
28/08/2025 03:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:40

Transitado em Julgado em 14/07/2025
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 11:27

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 11:27

Recebidos os autos
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
26/05/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803104-34.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO PRADA SANT ANNA GUIMARAES RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 08:50

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/04/2025 08:50

Distribuído por sorteio
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de documento de identificação
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 08:50

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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