30/07/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:51

Transitado em Julgado em 30/07/2025
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE CASTOR FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LUA CLARA DA SILVA GAMA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:13

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Publicado Intimação em 09/07/2025.
11/07/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 22:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 19:04

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
28/06/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 19:04

Recebidos os autos
16/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
16/06/2025 11:28

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
16/06/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
12/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE CASTOR FERNANDES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de LUA CLARA DA SILVA GAMA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803904-62.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ALEXANDRE CASTOR FERNANDES, LUA CLARA DA SILVA GAMA RÉU: LOJAS RENNER S.A. 1 - Intime-se a parte autora, MARCOS ALEXANDRE CASTOR FERNANDES, para regularizar sua representação processual. 2 - Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 01:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 01:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:46

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/05/2025 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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