01/07/2025 10:44

Baixa Definitiva
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:56

Conclusão
02/06/2025 11:00

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 039.

RECURSO INOMINADO 0817465-23.2024.8.19.0008 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0817465-23.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2025.00044487 RECTE: GIVANILDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CAMILLE BAZILIO DE FARIA ANTUNES OAB/RJ-222207 RECORRIDO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:24

Recebimento
11/04/2025 15:32

Inclusão em pauta
10/04/2025 13:48

Conclusão
10/04/2025 13:45

Distribuição
10/04/2025 13:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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