09/07/2025 10:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA TOSTES em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:43

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de MARCELO DA ROCHA TOSTES em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814666-88.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DA ROCHA TOSTES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 20:06

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814666-88.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO DA ROCHA TOSTES RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI DETERMINO QUE O CARTÓRIO promova a citação do ente público, por meio eletrônico ou, não sendo possível, por oficial de justiça, fixando-se o prazo de 30 dias para apresentação da contestação, na forma dos artigos 7º da Lei 12.153/2009 e 27 da Lei Estadual 5.781/2010.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
12/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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