23/09/2025 00:05

Publicação
19/09/2025 13:52

Mero expediente
19/09/2025 13:40

Conclusão
19/09/2025 13:38

Documento
19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 16:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2025 13:54

Conclusão
08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 19:12

Mero expediente
03/09/2025 13:17

Conclusão
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0122656-92.2016.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0122656-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553288 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 APELANTE: CASARÃO EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA - CAEMCO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI OAB/DF-010671 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI DECISÃO: Ação de conhecimento com pedido de indenização por dano material e moral.

Relato autoral de ter sofrido prejuízos com a rescisão unilateral, antecipada e imotivada dos contratos de execução de obras que mantinha com a ré.

Sentença de parcial procedência dos pedidos autorais.

Apelo da ré.

Apelo da autora, de forma adesiva.

Cabe ao magistrado considerar os elementos de convicção produzidos e se ater, por ocasião de seu pronunciamento, aos fatos e fundamentos explicitados no processo, enfrentando os argumentos e teses articulados pelas partes, sob pena de não se considerar adequadamente fundamentada a decisão (artigo 489, § 1º do CPC).

Deixou o Juízo de Primeiro Grau de analisar (e superar) questão prejudicial, isto é, essencial e relevante, capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada.

Violação ao disposto nos artigos 11 e 489, § 1º, IV do CPC.

Anulação por error in procedendo.

Inaplicável nesta Instância Revisora, a Teoria da Causa madura, para que não se configure supressão de instância.

Aplicação do verbete nº 168 do TJRJ.

PROVIMENTO DO RECURSO 1 (ré), anulando-se a sentença.

RECURSO 2 (autora), PREJUDICADO.
25/08/2025 19:02

Provimento
25/08/2025 17:32

Conclusão
05/08/2025 14:13

Documento
04/08/2025 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2025 13:38

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0122656-92.2016.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0122656-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00553288 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 APELANTE: CASARÃO EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA - CAEMCO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a).

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI OAB/DF-010671 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

SIRLEY ABREU BIONDI
03/07/2025 16:38

Decisão
01/07/2025 11:07

Conclusão
01/07/2025 11:00

Distribuição
30/06/2025 16:39

Remessa
30/06/2025 16:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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