07/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/08/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805408-70.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANILCE AUGUSTO SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo.

Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805408-70.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANILCE AUGUSTO SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, bem como as contrarrazões apresentadas.

Encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:35

Recebidos os autos
16/07/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2025 18:13

Expedição de Certidão.
05/04/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 17:25

Recebidos os autos
10/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/12/2024 19:16

Recebidos os autos
10/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO
10/12/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
01/12/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/10/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:30

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:46

Transitado em Julgado em 12/08/2024
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:25

Recebidos os autos
06/08/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/04/2024 11:19

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 19:33

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:05

Expedição de Mandado.
03/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:14

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 00:27

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 00:27

Audiência Conciliação designada para 26/04/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Outros documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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