TJRJ - 0838583-68.2023.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:44
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 12:56
Conclusão
-
02/06/2025 11:00
Não-Provimento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
-
23/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 012.
RECURSO INOMINADO 0838583-68.2023.8.19.0209 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0838583-68.2023.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00086863 RECTE: DAYSE VIRCILLO ADVOGADO: AMANDA VIRCILLO ALVES FONSECA MADEIRA OAB/RJ-232407 RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.
ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR -
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 17:24
Recebimento
-
11/04/2025 16:53
Inclusão em pauta
-
11/04/2025 16:23
Conclusão
-
11/04/2025 16:20
Redistribuição
-
11/04/2025 16:16
Recebimento
-
05/08/2024 07:38
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 00:05
Publicação
-
09/07/2024 11:00
Provimento
-
09/07/2024 00:05
Publicação
-
04/07/2024 10:00
Retirada de pauta
-
02/07/2024 00:06
Publicação
-
02/07/2024 00:05
Publicação
-
01/07/2024 13:09
Inclusão em pauta
-
01/07/2024 13:03
Mero expediente
-
27/06/2024 00:06
Publicação
-
25/06/2024 19:17
Inclusão em pauta
-
25/06/2024 16:36
Conclusão
-
25/06/2024 16:33
Distribuição
-
25/06/2024 16:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0819947-72.2023.8.19.0203
Milton Jose dos Santos de Freitas
Igua Rio de Janeiro S.A
Advogado: Carlos Alexandre Moreira Weiss
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/05/2023 20:36
Processo nº 0914534-13.2023.8.19.0001
Condominio do Edificio Patricia
Palmares Administradora de Imoveis LTDA
Advogado: Marcos Andre Monteiro da Rocha Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/08/2023 17:08
Processo nº 0856822-94.2025.8.19.0001
Geovana Alves Santos Silva
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Helaine Martins Silveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2025 12:50
Processo nº 0816366-34.2023.8.19.0014
Guilherme Pimenta Lima Reis
Construgero Construcoes e Servicos de Ca...
Advogado: Thiago Cortes Amado Henriques
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/07/2023 17:52
Processo nº 0804236-73.2025.8.19.0068
Raphael Siqueira Peixoto
Condominio Residencial Parque Santiago
Advogado: Luan Henriques Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/05/2025 17:13