02/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:09

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804185-03.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ITALO DA SILVA FAUSTINO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA FAUSTINO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ITALO DA SILVA FAUSTINO JUNIOR em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO: 0804185-03.2025.8.19.0023 REQUERENTE: ITALO DA SILVA FAUSTINO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO INTIME-SE O AUTOR para EMENDAR A INICIAL,no prazo de 15 dias, com a apresentação doCOMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO e em nome próprio, sob pena de indeferimento, na forma do art.320 c/c 485, I, ambos do CPC.

Niterói 23 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
23/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:47

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2025 12:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:50

Declarada incompetência
06/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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