18/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:36

Juntada de petição
10/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:09

Recebidos os autos
21/08/2025 08:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 17:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
02/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:00

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 16:04

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 12:19

Juntada de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.
26/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0804206-03.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR GOMES PEREIRA RÉU: NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA., OURIBANK S.A.

BANCO MÚLTIPLO Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 22:54

Recebidos os autos
12/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
12/05/2025 11:38

Outras Decisões
12/05/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:20

Recebidos os autos
31/03/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
27/03/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/03/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:18

Juntada de petição
26/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:01

Juntada de petição
10/02/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:11

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:40

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
05/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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