TJRJ - 0949882-58.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 16:24
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949882-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ULISSES ARAUJO DE CASTRO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
16/05/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:23
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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16/05/2025 16:58
Conclusos ao Juiz
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16/05/2025 16:58
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 16:58
Juntada de Projeto de sentença
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16/05/2025 16:58
Recebidos os autos
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22/04/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
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11/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 20:19
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 16:03
Conclusos para despacho
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11/03/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 00:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 12:35
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 06:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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