03/09/2025 15:32

Remessa
06/08/2025 13:27

Documento
25/07/2025 14:19

Confirmada
24/07/2025 12:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 21:06

Confirmada
22/07/2025 17:43

Documento
22/07/2025 17:28

Conclusão
22/07/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 15:23

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA PRESIDENTEEm exercício DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 191.

APELAÇÃO 0805498-94.2023.8.19.0014 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0805498-94.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00008099 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA PAULA FERNANDES PEDROSA APELADO: JANETE VIANA FARIAS APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO APELADO: LUIS MAURICIO GOMES APELADO: LUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO OAB/RJ-069393 ADVOGADO: MARILIA SALIM MELLO GALLO OAB/RJ-147838 ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU OAB/RJ-096782 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MACHADO
02/07/2025 20:08

Confirmada
02/07/2025 19:14

Inclusão em pauta
20/06/2025 11:55

Remessa
28/05/2025 19:41

Conclusão
28/05/2025 19:39

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0805498-94.2023.8.19.0014 Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0805498-94.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00008099 APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ANA PAULA FERNANDES PEDROSA APELADO: JANETE VIANA FARIAS APELADO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS FILHO APELADO: LUIS MAURICIO GOMES APELADO: LUIZ CARLOS DUTRA DE SOUZA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO OAB/RJ-069393 ADVOGADO: MARILIA SALIM MELLO GALLO OAB/RJ-147838 ADVOGADO: PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU OAB/RJ-096782 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MACHADO DESPACHO: Ao Embargado. (VA)
20/05/2025 09:36

Mero expediente
15/05/2025 15:33

Conclusão
08/05/2025 11:51

Documento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 20:05

Confirmada
06/05/2025 16:27

Documento
06/05/2025 16:05

Conclusão
06/05/2025 13:00

Não-Provimento
24/04/2025 11:50

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 21:50

Confirmada
15/04/2025 12:35

Inclusão em pauta
04/04/2025 09:20

Pedido de inclusão
02/04/2025 20:40

Conclusão
01/04/2025 14:51

Retirada de pauta
13/03/2025 08:30

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:01

Confirmada
11/03/2025 20:02

Inclusão em pauta
06/03/2025 20:12

Remessa
16/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 11:10

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
12/01/2025 13:30

Remessa
12/01/2025 12:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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