13/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre o requerimento da ré, em cinco dias.
16/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Defiro penhora on-line.
29/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MABT VEICULOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
17/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de MABT VEICULOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 20:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:41

Transitado em Julgado em 13/12/2024
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JANSEN CONDE DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

O julgado salientou que a ré deve zelar pela qualidade dos produtos que comercializa, não podendo repassar este ônus ao consumidor, ou, ainda, deve comunicar a existência de vícios, possibilitando ao comprador a realização da compra de forma consciente e sabedor das reais condições do bem, cumprindo, assim, seu dever de informação, insculpido no artigo 6º inciso III, do CDC, o que, contudo, não foi observado no caso concreto.

A ocorrência de dano moral também foi devidamente reconhecida e fundamentada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
11/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 11:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 09:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/10/2024 09:11

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 09:10

Recebidos os autos
03/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
02/09/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:18

Recebidos os autos
23/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
23/07/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 14:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/07/2024 14:12

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 10:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/07/2024 14:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/07/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 15:42

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 14:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/06/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812627-20.2022.8.19.0004

Julia Carolina Fagundes Leite Ferreira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0829349-61.2024.8.19.0004

Jamy Santos Nascimento

Banco Pan S.A

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0800768-55.2021.8.19.0064

M. R. de Oliveira Comercio de Roupas e C...

Emanuelle Verissimo Moraes

Advogado: Maria Ester Pellegrini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2021 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0816145-89.2024.8.19.0087

Ariany Kelly Macedo Lopes

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0816293-03.2024.8.19.0087

Antonia Vieira de Morais

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Bernardo Cheim Cortez Meirelles

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 10:14

Exibir Processo