TJRJ - 0816395-86.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi V Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 12:45
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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29/06/2025 02:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:28
Decorrido prazo de JULIA VICTORIA FREITAS RODRIGUES em 17/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:47
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:46
Decorrido prazo de JULIA VICTORIA FREITAS RODRIGUES em 16/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:17
Publicado Despacho em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0816395-86.2024.8.19.0002 Assunto: [Convênio médico com o SUS] REQUERENTE: J.
V.
F.
R.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Ciente do acórdão.
Decorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
Intimem-se.
NITERÓI, 22 de maio de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR -
23/05/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 12:52
Conclusos ao Juiz
-
22/05/2025 09:16
Recebidos os autos
-
22/05/2025 09:16
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
04/10/2024 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
04/10/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 22:32
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/10/2024 16:05
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/09/2024 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:19
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/09/2024 09:24
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:09
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 13:09
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
29/08/2024 18:41
Conclusos ao Juiz
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29/08/2024 18:41
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
29/08/2024 18:41
Juntada de Projeto de sentença
-
29/08/2024 18:41
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
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12/07/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 19:07
Juntada de Petição de ciência
-
11/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 08:11
Conclusos ao Juiz
-
08/07/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:34
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 16:19
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 12:53
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2024 01:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:42
Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 01:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 11:46
Juntada de petição
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20/05/2024 20:31
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2024 20:45
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 20:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 12:09
Juntada de Petição de certidão
-
16/05/2024 16:46
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 10:03
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:59
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:34
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2024 08:37
Conclusos ao Juiz
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16/05/2024 08:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 08:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 08:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/05/2024 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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