TJRJ - 0808894-47.2025.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 22:32
Confirmada
-
22/09/2025 14:00
Não-Provimento
-
17/09/2025 20:40
Conclusão
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 10:25
Inclusão em pauta
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808894-47.2025.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0808894-47.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00103846 RECTE: MARILZA RIBEIRO COUTO DE MACEDO ADVOGADO: ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA OAB/RJ-172408 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO Relator: MIRELA ERBISTI DESPACHO: Inclua-se o feito na pauta de julgamento de 22/09/2025 e aguarde-se na Secretaria, considerando as férias da magistrada. -
17/08/2025 16:09
Mero expediente
-
07/08/2025 13:24
Conclusão
-
07/08/2025 13:21
Distribuição
-
07/08/2025 13:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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