21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:16

Recebidos os autos
18/08/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 18:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0802376-96.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 191810052, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
29/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *60.***.*91-20 (AUTOR).
29/05/2025 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0802376-96.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor se qualifica como assistente de produção e afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e por não terem sido coligidos elementos mínimos que a corroborem, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque ou recibos, informando se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
16/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 19:35

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 15:18

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:18

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/03/2025 15:18

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 19:31

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/02/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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