23/09/2025 01:02

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/09/2025 23:59.
15/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO 0827080-10.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CELIA EMILIA DE VASCONCELLOS DA FONSECA RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Prazo: 05 dias Ao autor, para informar no prazo de 05 dias se dáquitação ao processoquanto a todas as obrigações fixadas na sentença, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, o que será considerado renúncia a eventual diferença de valores a título de crédito, considerando-se inclusive o silêncio como afirmação quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer imposta ao réu.

Em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020, deveráinformar os dados bancários completos necessários para transferência de valores(Ex.: nome completo, nº de inscrição na OAB, CPF, agência, instituição bancária, número da conta, tipo de conta), a fim de viabilizar a digitação de mandado de pagamento.

Em tempo, na hipótese de mandado de pagamento referente ahonorários de sucumbência em apartado, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.

Caso não oferte quitação total epretenda prosseguir em execução, venha planilha da diferença que entende devida, comunicando ao Juízo quanto ao cumprimento de eventual obrigação de fazer.

NOVA IGUAÇU, 1 de setembro de 2025.
01/09/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:32

Transitado em Julgado em 16/08/2025
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de CELIA EMILIA DE VASCONCELLOS DA FONSECA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0810210-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIZA COELHO TEIXEIRA RÉU: ALPARGATAS S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
31/07/2025 03:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 03:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2025 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 09:50

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:50

Recebidos os autos
16/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
16/06/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/06/2025 14:41

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 11:41

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0827080-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA EMILIA DE VASCONCELLOS DA FONSECA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Conceder-se-á a tutela antecipatória se, além da verossimilhança do direito afirmado pela parte autora, existir o risco de que tal direito sofra um dano de difícil ou impossível reparação.

Na hipótese vertente, imprescindível dilação probatória a fim de que, ante um juízo de probabilidade de existência do direito afirmado, seja formado o convencimento da sua alegação.

Indefiro, pois, o requerimento de tutela antecipada, por não vislumbrar, na espécie, a incidência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC/2015.

Prossiga o feito no estado em que se encontra.

NOVA IGUAÇU, 19 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
19/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 19:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 19:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/05/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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