02/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:39

Juntada de petição
26/08/2025 15:05

Juntada de petição
22/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:45

Documento
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:50

Outras Decisões
31/07/2025 12:50

Conclusão
31/07/2025 05:26

Juntada de petição
31/07/2025 05:23

Juntada de petição
28/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:03

Juntada de documento
18/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:49

Documento
15/07/2025 14:19

Juntada de documento
15/07/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:41

Documento
15/07/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:41

Documento
15/07/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:41

Documento
05/07/2025 01:28

Documento
04/07/2025 04:58

Documento
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que os acusados foram requisitados para Audiência de 16/07/2025 em fls nº 449 e 451 e expedi ofício ao 15ª BPM , conforme fls nº 474, de acordo com a solicitação de fls nº 07 item D .

Faço ciência ao patrono sobre Audiência do dia 16/07/2025, às 14:30 horas.
01/07/2025 17:44

Juntada de documento
01/07/2025 17:36

Expedição de documento
01/07/2025 17:13

Juntada de documento
01/07/2025 17:13

Documento
01/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a manifestação das defesas pela reinquirição das testemunhas, bem como pelo reinterrogatório dos réus, DESIGNO AIJ PARA O DIA 16/07/2025 às 14:30 horas.

Requisitem-se/Intimem-se os acusados e as testemunhas arroladas pelas partes.

Ciência ao MP e às Defesas.
30/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:06

Juntada de documento
30/06/2025 15:45

Expedição de documento
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:51

Juntada de documento
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Juntada de documento
24/06/2025 17:20

Juntada de documento
23/06/2025 17:26

Audiência
09/06/2025 14:57

Conclusão
09/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:44

Juntada de petição
05/06/2025 14:03

Juntada de documento
05/06/2025 12:25

Expedição de documento
05/06/2025 12:16

Expedição de documento
05/06/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:26

Conclusão
22/05/2025 10:55

Juntada de petição
21/05/2025 14:29

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

1 - A defesa do réu Felipe de Oliveira Fernandes formulou pedido de revogação da prisão preventiva (id. 383), alegando, em suma, que estão ausentes os motivos ensejadores da custódia cautelar./r/r/n/nO MP se manifestou pelo indeferimento do pleito defensivo, id. 405./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nEm que pese o empenho defensivo, tenho que a Defesa não logrou êxito em comprovar ter havido qualquer alteração fático-jurídica no caso em comento, não havendo motivos plausíveis para modificar a decisão que converteu a prisão em flagrante do acusado em preventiva./r/r/n/nComo bem ressaltado pelo Parquet, permanecem presentes, no caso em tela, os requisitos cautelares concretos que autorizam a manutenção da prisão preventiva do requerente./r/r/n/nAlém disso, o acusado Filipe ostenta em sua FAC uma condenação transitada em julgado pelos mesmos crimes imputados na denúncia, o que demosntra que solto o mesmo pode voltar à prática delitiva, o que evidencia que a manutenção da prisão cautelar é necessária para assegurar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa./r/r/n/nIsso posto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Filipe de Oliveira Fernandes.

Dê-se ciência ao MP e à Defesa./r/r/n/n2 - Recebo a ratificação da denúncia constante em id. 03, no que diz respeito aos crimes previstos nos artigos 33 e 35 c/c art. 40, IV, da Lei 11343/06.

Anote-se onde couber./r/r/n/n3 - Às defesas dos acusados para que esclareçam se possuem interesse na realização de nova AIJ, com a finalidade de reinquirir testemunhas e realizar o interrogatório dos acusados./r/n /r/n4 - Proceda a juntada do laudo pericial das armas de fogo, componentes e munições apreendidos.
12/05/2025 14:16

Outras Decisões
12/05/2025 14:16

Conclusão
07/05/2025 13:08

Juntada de petição
06/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:09

Conclusão
24/04/2025 16:09

Decisão anterior
24/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:55

Juntada de documento
08/04/2025 14:16

Determinado o Arquivamento
08/04/2025 14:16

Conclusão
03/04/2025 22:25

Juntada de petição
27/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:08

Conclusão
25/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:07

Juntada de petição
24/03/2025 16:51

Redistribuição
24/03/2025 15:31

Remessa
24/03/2025 15:30

Expedição de documento
24/03/2025 15:26

Expedição de documento
24/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:17

Juntada de petição
19/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:35

Proferida Sentença de Impronúncia
13/03/2025 11:35

Conclusão
13/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:33

Juntada de petição
27/02/2025 19:30

Juntada de petição
24/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 11:39

Juntada de petição
12/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:41

Outras Decisões
28/01/2025 11:41

Conclusão
27/01/2025 12:52

Juntada de documento
24/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:18

Documento
24/01/2025 18:18

Documento
16/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:36

Juntada de documento
16/01/2025 17:32

Expedição de documento
16/01/2025 17:21

Juntada de documento
16/01/2025 17:17

Expedição de documento
16/01/2025 17:16

Juntada de documento
16/01/2025 17:11

Expedição de documento
14/01/2025 20:37

Outras Decisões
14/01/2025 20:37

Conclusão
14/01/2025 16:47

Expedição de documento
14/01/2025 15:02

Juntada de documento
14/01/2025 14:53

Juntada de documento
13/01/2025 16:32

Juntada de petição
11/01/2025 01:50

Documento
11/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 01:50

Documento
10/01/2025 16:41

Juntada de petição
10/01/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 03:18

Documento
08/01/2025 13:19

Conclusão
08/01/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:13

Juntada de documento
16/12/2024 15:07

Expedição de documento
16/12/2024 15:06

Juntada de documento
16/12/2024 15:04

Juntada de documento
28/10/2024 15:03

Juntada de petição
03/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:27

Juntada de petição
06/09/2024 18:15

Audiência
03/09/2024 18:36

Conclusão
03/09/2024 18:36

Liberdade Provisória
02/08/2024 18:07

Juntada de petição
31/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:18

Juntada de petição
26/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:58

Documento
02/07/2024 13:19

Juntada de documento
02/07/2024 12:13

Expedição de documento
01/07/2024 13:44

Conclusão
01/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:44

Juntada de documento
01/07/2024 13:30

Juntada de documento
01/07/2024 06:15

Documento
24/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:26

Juntada de petição
24/06/2024 16:11

Juntada de petição
24/06/2024 16:08

Evolução de Classe Processual
14/06/2024 14:01

Conclusão
14/06/2024 14:01

Denúncia
23/05/2024 11:58

Remessa
23/05/2024 11:58

Redistribuição
20/05/2024 19:19

Juntada de documento
20/05/2024 19:09

Expedição de documento
20/05/2024 15:41

Decisão ou Despacho
20/05/2024 13:27

Juntada de petição
19/05/2024 18:35

Audiência
19/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 00:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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