25/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:56

Baixa Definitiva
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 12:29

Juntada de petição
21/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 15:09

Processo Reativado
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:09

Processo Desarquivado
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:52

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:52

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 CERTIDÃO Processo: 0806875-09.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILAINE VITORINO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

SÃO JOÃO DE MERITI, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 13:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ROSILAINE VITORINO DE OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:37

Transitado em Julgado em 26/05/2025
20/05/2025 13:10

Juntada de petição
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806875-09.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILAINE VITORINO DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO entabulado em audiência e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Decorrido o prazo de cumprimento das obrigações acordadas, observadas as formalidades legais, nada sedo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO JOÃO DE MERITI, 15 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
15/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:53

Homologada a Transação
15/05/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
14/05/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 13:13

Juntada de petição
09/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 14:22

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:58

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
02/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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