07/07/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 19:06

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:56

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GIBRAN LUIS MARON em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802959-51.2025.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GIBRAN LUIS MARON EXECUTADO: ZENI DA CRUZ FIGUEREDO ABUD Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 23 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
23/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:39

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/05/2025 12:39

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:08

Audiência Conciliação designada para 21/10/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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