09/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:05

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Informo que o mandado de intimação foi encaminhado para a Central de Mandados da Capital.
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Tratamento médico-hospitalar] 0942440-41.2024.8.19.0001 CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE D E C I S Ã O Contra a decisão de ID 152805504, sobrevêm os aclaratóriosde ID 154185385, em que a parte embargante alega que a decisão que concedeu a medida liminar foi omissa quanto ao prazo para cumprimento da tutela.

Sem contrarrazões. É o relatório.

Os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço.

Os Embargos de Declaração, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente podem ser utilizados para suprir omissões, ou para aclarar obscuridades ou contradições do acórdão.

De fato, está caracterizada parcial omissão.

De fato, não houve apreciação em sentença quanto à impugnação ao valor da causa.

Diante disso, CONHEÇO e ACOLHO os embargos apenas para incluir na decisão que a tutela de urgência deferida deverá ser cumprida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de ter que reembolsar a eventual utilização particular, por penhora online, mediante a apresentação de nota fiscal do serviço.

Mantida no mais, CUMPRA-SE, e INTIME-SEa ré da presente, com urgência,por OJA.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
11/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 10:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:49

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:06

Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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