17/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:58

Outras Decisões
10/07/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em 10/07/2025
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0806860-03.2024.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SONIA MARIA SERRINA DO COUTO, JOAO BATISTA CRUZ DO COUTO EXECUTADO: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado em favor das partes exequentes e do depósito de id. 169083615 em favor da executada GOL LINHAS AEREAS S.A. .

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
07/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/01/2025 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:10

Transitado em Julgado em 21/01/2025
09/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA SERRINA DO COUTO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRUZ DO COUTO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0806860-03.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA SERRINA DO COUTO, JOAO BATISTA CRUZ DO COUTO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 15:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:42

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 15:42

Recebidos os autos
30/09/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
30/09/2024 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/09/2024 10:57

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/09/2024 15:00

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/09/2024 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/09/2024 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/08/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 12:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:42

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 10:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
10/07/2024 17:42

Distribuído por sorteio
10/07/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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