05/06/2025 06:58

Baixa Definitiva
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0808650-72.2024.8.19.0061 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS II JUI ESP CIV Ação: 0808650-72.2024.8.19.0061 Protocolo: 8818/2025.00021799 RECTE: JULIANA SANTOS YAMAMOTO ADVOGADO: EMERSON MANGIA COUTINHO OAB/RJ-249035 RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO: DR(a).

ALEXANDRE BRANDAO AMARAL OAB/RS-051652 RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, haja vista que não há na decisão colegiada qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Em verdade, pretende a parte embargante a mera modificação do que restou decidido, o que não se mostra possível ante a inexistência no julgado dos referidos vícios.
30/04/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/04/2025 14:57

Inclusão em pauta
03/04/2025 18:28

Conclusão
03/04/2025 18:27

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 10:00

Provimento em Parte
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:58

Inclusão em pauta
21/02/2025 06:26

Conclusão
21/02/2025 06:23

Distribuição
21/02/2025 06:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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