04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 19:29

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801855-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/02/2025 16:56:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JANIZE BEZERRA CAVALCANTI RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 194633096 - Defiro JG e recebo o recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 15 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:36

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0801855-45.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANIZE BEZERRA CAVALCANTI RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À parte autora para juntar declaração de hipossuficiência.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/07/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo:0801855-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/02/2025 16:56:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JANIZE BEZERRA CAVALCANTI RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A fim de comprovar a sua condição de hipossuficiência econômico-financeira, apresente a parte interessada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção e recolhimento das custas, quaisquer documentos hábeis à comprovação, tais como: Cópias dos três últimos contracheques, da CTPS ou do comprovante de situação da declaração IRPF, ou de recolhimento do SIMPLES.

MESQUITA, 26 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801855-45.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/02/2025 16:56:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JANIZE BEZERRA CAVALCANTI RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JANIZE BEZERRA CAVALCANTI.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:04

Recebidos os autos
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:52

Decorrido prazo de JANIZE BEZERRA CAVALCANTI em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JANIZE BEZERRA CAVALCANTI em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:26

Expedição de Informações.
13/02/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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