12/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 21:29

Juntada de Petição de apelação
20/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 13:21

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:22

Juntada de petição
23/07/2025 17:22

Desentranhado o documento
23/07/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual
22/07/2025 17:40

Juntada de guia de recolhimento
22/07/2025 17:35

Juntada de petição
17/07/2025 12:25

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:03

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 22:43

Juntada de Petição de ciência
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:31

Expedição de #Não preenchido#.
06/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 07:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA CRUZ em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0802418-18.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS Processo nº:0802418-18.2024.8.19.0005 Data: 14/05/2025 Horário designado:15:00 --- Juiz(a) de Direito: JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Promotor(a) de Justiça: DR.

JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO Defensora Pública/Advogado(a) de Defesa: DRA.

JULIANA VIEIRA CRUZ, OAB/RJ 188 Acusado(s):LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS Vítima(s):INEXISTENTE Testemunhas presentes:Wellington de NallaLima da Silva; Davi da Silva Araújo, PMERJ; Vagner da Costa, PMERJ;Lucas Roberto Gomes Costa.

Testemunhas ausentes: --- ASSENTADA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REQUERIMENTOS INICIAIS Aberta a audiência, foi verificada a presença das partes na forma que consta acima.

Realizada nesta data a oitiva da testemunha Davi, sucessivamente ouvida a testemunha Vagner, bem comoas testemunhas de defesa Wellingtone Lucas.

Ato contínuo, o réu foi interrogado conforme os termos do art. 185 do Código de Processo Penal, respondendo às perguntas formuladas pelo Juiz(a), Ministério Público e Defesa. --- REQUERIMENTOS FINAIS Pela Defesanada se requereu.

Pelo Ministério Públiconada se requereu. --- DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Após ouvir as partes, o Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Intime-se o MP e, sucessivamente,a Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

Após, voltem conclusos para sentença. --- Intimados os presentes.

Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente audiência.

Eu, Clarice Abreu, subscrevi a presente assentada Dispensada a assinatura física das partes, sendo que as mesmasconcordaram integralmente com os termos da presente assentada.

José Renato Oliva Filho Juiz de Direito da Comarca de Arraial do Cabo ARRAIAL DO CABO, 14 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:38

Expedição de Informações.
17/03/2025 14:26

Juntada de petição
17/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 22:28

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:12

Juntada de petição
13/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:02

Recebida a denúncia contra LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS (RÉU)
10/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:32

Expedição de Informações.
14/02/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 20:42

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:35

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:16

Juntada de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:19

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:22

Mantida a prisão preventida
22/01/2025 17:22

Recebida a denúncia contra LUAN RIBEIRO TEIXEIRA BARCELOS (FLAGRANTEADO)
21/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:43

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 20:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)
07/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 17:15

Recebidos os autos
24/12/2024 17:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
24/12/2024 12:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/12/2024 12:59

Audiência Custódia realizada para 24/12/2024 13:05 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
24/12/2024 12:59

Juntada de Ata da Audiência
24/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 12:57

Juntada de mandado de prisão
24/12/2024 12:56

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 15:42

Audiência Custódia designada para 24/12/2024 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
23/12/2024 15:13

Juntada de petição
23/12/2024 13:16

Juntada de petição
22/12/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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