11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 10/09/2025 23:59.
22/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0911410-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DA SILVA LOPES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À parte ré sobre a petição do autor no ID 194494862.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

VIVIANE NABUCO FERNANDES DUARTE COELHO
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante da ré, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo à ré o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.
21/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL ESCORCIO SABINO em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEX DA SILVA LOPES - CPF: *89.***.*65-71 (AUTOR).
27/08/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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