30/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 22:48

Expedição de Certidão.
28/07/2025 22:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 22:47

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 22:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:46

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 23:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 19:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO - CNPJ: 29.***.***/0001-01 (CONDOMÍNIO).
15/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
15/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0804828-16.2024.8.19.0210 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO Cuido de embargos à execução interpostos por JOSÉ CARLOS DA SILVA em face de CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO.

Deferida gratuidade de justiça ao embargante / ind. 105683135.

Decisão recebendo os embargos e determinando a manifestação do embargado / ind. 108537128.

Impugnação aos embargos / ind. 115662066.

Determinação de comprovação pelo embargado da necessidade do benefício da gratuidade de justiça / ind. 129384202.

Manifestação do embargado / ind. 135010613.

Requerimento de habilitação como litisconsorte ativa formulado pelo cônjuge do embargante / ind. 139637619.

Determinada a manifestação das partes, estas permaneceram inertes, conforme certidão inserida no ind. 166514457.

Pois bem.

Primeiramente, tendo em vista os documentos indexados pelo embargado, defiro-lhe a gratuidade de justiça.

Superado tal ponto, passo a análise do pedido de habilitação formulado.

Vejo que Cleide alega que, como coproprietária do imóvel e cônjuge do embargante, possui interesse jurídico direto no resultado dos embargos.

A interessada indexou certidão de casamento. É certo que a dívida condominial discutida nos autos, recai sobre bem comum do casal, haja vista o regime de bens adotado no casamento.

Constato, portanto, que não há óbice à inclusão de Cleide no polo ativo dos presentes embargos, já que é responsável solidária pela dívida em questão.

Pelo exposto, defiro a inclusão no polo ativo de CLEIDE DA SILVA, a fim de que os efeitos da defesa do embargante recaiam sobre esta.

Ao Cartório para que promova as alterações pertinentes.

P.I. Às partes para que se manifestem em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
31/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:06

Outras Decisões
17/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804828-16.2024.8.19.0210 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO Às partes sobre requerimento de indexador 139637619.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
11/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 19:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
27/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:08

Outras Decisões
22/03/2024 08:42

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
09/03/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 10:02

Juntada de Informações
08/03/2024 00:56

Distribuído por dependência
08/03/2024 00:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:55

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de outros anexos
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de procuração
08/03/2024 00:54

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
08/03/2024 00:53

Juntada de Petição de documento de identificação
08/03/2024 00:53

Juntada de Petição de contracheque
08/03/2024 00:53

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802278-03.2024.8.19.0031

Edgard Freire Guimaraes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/02/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0051042-95.2019.8.19.0203

Thiago Cabral de Moraes

Patricia Regina Bastos Amendola

Advogado: Taina Musco Soler de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804838-15.2024.8.19.0031

Thauan Augusto Lopes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Lucia Enita Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 00:45

Exibir Processo

Processo nº 0944441-96.2024.8.19.0001

Simone Goncalves de Moura Pessanha

Sympla Internet Solucoes S/A

Advogado: Bruno Rodrigues de Souza Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0807415-63.2024.8.19.0031

Thamyris de Souza Leite Andrade

Enel Brasil S.A

Advogado: Joao Carlos Serra Mascarenhas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 15:48

Exibir Processo