28/07/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FARDIN em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de PAULA MARIA NUNES PONTES DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora,, nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
01/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025
13/06/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:59

Juntada de aviso de recebimento
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FARDIN em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0818075-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA MARIA NUNES PONTES DE SOUZA RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
15/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:28

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:28

Recebidos os autos
02/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
05/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:50

Recebidos os autos
28/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo YURI BRITES PACHECO MARTINS
28/11/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/07/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849560-93.2025.8.19.0001

Condominio do Edificio Sg Top Center

Floreal Godoy Cordon

Advogado: Lucinda Maria de Abreu Lourenco Machado ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0837137-35.2024.8.19.0002

Janyra da Silva Camara Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Marco Antonio Cezar Abibe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0824787-88.2024.8.19.0204

Daisy Correa Peroba

Banco Bmg S/A

Advogado: Gabriel Carneiro da Matta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0894679-48.2023.8.19.0001

Carolina Mota de Souza

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Advogado: Lucila Baptista Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0817587-25.2022.8.19.0002

Waleska Isis dos Santos Veiga

Pjk Store LTDA

Advogado: Fernando Henrique Bini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2022 15:10

Exibir Processo