28/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
28/08/2025 13:12

Trânsito em julgado
30/07/2025 11:12

Documento
28/07/2025 13:42

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 12:09

Documento
24/07/2025 08:39

Conclusão
24/07/2025 00:01

Não-Provimento
11/07/2025 11:47

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 17:34

Confirmada
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLEBER GHELFENSTEIN PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 112.

APELAÇÃO 0845751-66.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0845751-66.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508540 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 APELADO: PEDRO HENRIQUE DE ASSIS FRANCO REP/P/S/PAI VITOR DE CARVALHO FRANCO ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público
08/07/2025 15:53

Inclusão em pauta
01/07/2025 16:18

Remessa
01/07/2025 11:26

Conclusão
25/06/2025 09:50

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 101ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0845751-66.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0845751-66.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00508540 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 APELADO: PEDRO HENRIQUE DE ASSIS FRANCO REP/P/S/PAI VITOR DE CARVALHO FRANCO ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 Relator: DES.

JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público
20/06/2025 17:34

Confirmada
18/06/2025 17:56

Mero expediente
18/06/2025 11:13

Conclusão
18/06/2025 11:00

Distribuição
16/06/2025 15:04

Remessa
16/06/2025 14:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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