11/09/2025 12:46

Expedição de Mandado.
11/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:06

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:37

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de #Oculto#
08/09/2025 10:37

Rejeitada a denúncia
05/09/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2025 21:12

Expedição de Informações.
10/07/2025 21:09

Expedição de Ofício.
10/07/2025 20:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810117-17.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Recebo a denúncia (pasta 52), posto que esta se apresenta formalmente regular e possui justa causa, consubstanciada nos elementos de convicção do Inquérito Policial que a instrui, estando presentes ainda as condições da ação e os pressupostos processuais devidos; 2) Anote-se no sistema o número de telefone informado pelo acusado na pasta 53.

Certifique-se; 3) Anote-se no sistema o advogado constituído pelo réu através da procuração adunada na pasta 56 (id. 200417903), Dr.

Maycon Morais Basílio Reis, OAB/RJ 174.645, e exclua-se do sistema o advogado Carlos Henrique da Costa Napolitano, OAB/RJ 230.534, que não está constituído nos autos.

Certifique-se.

Intimem-se; 4) Cite-se o réu; 5) O advogado do réu apresentou resposta à acusação (pasta 55, id. 200414540).

Ao MP, sobre todo o acrescido, notadamente a resposta à acusação. 6) Defiro as diligências requeridas pelo MP (pág. 05 da pasta 52).

Se necessário, expeça(m)-se mandado(s) de busca e apreensão.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:15

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:52

Recebida a denúncia contra FRANKLIN TEIXEIRA SEIXAS (FLAGRANTEADO)
12/06/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 05:25

Juntada de Petição de denúncia (outras)
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0810117-17.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Intime-se o advogado que acompanhou o indiciado na audiência de custódia (pasta 36), Dr.

Carlos Henrique da Costa Napolitano - OAB/RJ 230.534, a regularizar sua representação processual do indiciado, juntando PROCURAÇÃO por este firmada aos autos; 2) Por pertinência prática, registro que: a) Na audiência de custódia foi proferida decisão concedendo liberdade provisória ao indiciado com imposição de medidas cautelares (pasta 36); b) O indiciado foi posto em liberdade, conforme pastas 44/47; c) A FAC do indiciado encontra-se acostada na pasta 35; 3) Ao Ministério Público.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
16/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 13:35

Recebidos os autos
11/05/2025 13:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira
11/05/2025 13:32

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANKLIN TEIXEIRA SEIXAS em 09/05/2025 11:00.
09/05/2025 10:39

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
08/05/2025 19:19

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:18

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:44

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/05/2025 14:01

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/05/2025 13:56

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #Não preenchido#
08/05/2025 13:56

Audiência Custódia realizada para 08/05/2025 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
08/05/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:23

Audiência Custódia designada para 08/05/2025 13:01 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
07/05/2025 13:45

Juntada de petição
07/05/2025 12:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
07/05/2025 12:24

Juntada de petição
06/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/05/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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