30/07/2025 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0928603-16.2024.8.19.0001/RJAUTOR: BERNADETE FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS COELHO GOMES MAGALHAES (OAB RJ203878)ADVOGADO(A): ALINE RIBEIRO SIQUEIRA (OAB RJ245103)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste da pensão em pauta, na forma do art. 487, I, do CPC/15.

Ainda, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para condenar os réus a pagarem as diferenças devidas por ocasião da defasagem sofrida até março/2024, considerando a paridade e a integralidade, a serem apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de correção monetária e juros legais, na forma do Tema 810 do STF e da EC 113/2021, mantidos o triênio, correspondente ao percentual existente na data do óbito, o adicional de atividade perigosa policial e a grat. esp. trab. policial civil, observadas, ainda, a prescrição quinquenal e a cota-parte da requerente.
22/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 14:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
24/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
21/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão de migração
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS COELHO GOMES MAGALHAES em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO SIQUEIRA em 31/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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